ESPAÇO DO CIDADÃO MAIS PERTO DE SI

Contactos:

21 923 69 35
municipe@cm-sintra.pt

Morada:

Shopping Center Massamá, Loja 45 – 2º piso
Avenida 25 de Abril 60, 2745-733 Queluz

Horário de Abertura:

Aberto de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h30
(Aberto à hora do almoço)

Espaço do Cidadão de Massamá onde os munícipes podem encontrar um centro de Atendimento da Câmara Municipal de Sintra, Atendimento do SMAS Sintra e Atendimento da Administração Central. Este espaço dispõe de atendimento por marcação prévia.

Consulte em seguida todos os serviços que poderá usufruir no Espaço do Cidadão no Shopping Center Massamá.

Já é possível fazer a Renovação Presencial do Cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos e com CC com validade de 5 anos. Serviço efetuado unicamente com marcação prévia.

Atendimento Municipal

> Cartão Sintra-Douro – Empresa / particular

> PAF – Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga – candidatura / Ficha de candidatura

> Programa casa acessível – Candidatura / Alteração de dados

> Programa em casa com segurança – Candidatura /Alteração de dados

> Banco local de voluntariado de Sintra- Inscrições para particulares e instituições / Alteração ou eliminação de dados

> Programa direito à alimentação – Candidatura

> Inscrição – Táxi Social / Farmácia Acessível / Protocolo Animalife / Programa de Apoio Alimentar

> Programa de apoio sociais a grupos desfavorecidos – Candidatura

> Banco de recursos de apoio às familias – Candidatura

> Apoio de cedência gratuita gratuita de Óculos – Candidatura

> Fundo de Emergência Social

> Coberto vegetal – Licenciamento de destruição

> Plantas – Aluguer

> Recuperação ou restituição de animal

> Alojamento de animais

> Pedido de isenção/redução de taxas – Canil Municipal

> Junção de elementos – Requerimento

> Taxas ou outras receitas- Isenção / redução / pagamento em prestações

> Acesso a documentos administrativos

> Exposição genérica

> Certificado de registo de Cidadão da UE / 2.ª via do certificado de registo de Cidadão da UE

> Aquisição de livro de reclamações

> Juiz Social – Candidatura

> Bolsa de agentes eleitorais

> Atualização ou alteração de dados

> Colocação de cinzas

> Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua

> Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares / Licença de obras em cemitério municipal

> Coval a título perpétuo – Cedência

> Jazigo particular e sepultura perpétua – Averbamento

> Inscrição de construtor funerário

> Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração

> Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público

> Certidão narrativa e fotocópia autenticada; fotocópia simples

> Certidão natureza do espaço

> Direito de preferência na alienação de imóveis

> Coima – Pagamento em prestações

> Exercício direito de defesa – Contra-ordenações

> Alteração de titularidade em contrato de arrendamento

> Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou fracções ao abrigo do RALAC

> Consulta de processo

> Exposição sobre direito à habitação

> Junção de elementos – Notificação presencial habitação

> Pedido de amortização antecipada

> Pedido de averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel

> Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência

> Vistoria de segurança e salubridade / para valor de imóvel para auto-construção

> Audição prévia para declaração de prédio devoluto

> Levantamento do depósito de rendas e realização de obras coercivas

> Programa de gestão de rendas e parque habitacional municipal  – Alteração ou eliminação de dados

> Aceitação de fogo – Declaração

> Declaração de dívida

> Exercicio de profissão por conta própria – Declaração

> Reclamações no âmbito do consumo

> Arquivo histórico – Requisição de consulta

> Arquivo intermédio

> Licenciamento – Acampamentos / fogueiras / queimada / prova desportiva / divertimentos públicos

> Contentores entulho – Licença de ocupação de via pública

> Instalações de elevação – Inspeção e reinspeção

> Fogo de artifício

> Guarda noturno – Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade

> Licença especial de ruído

> Ocupação da via pública ou espaço público – Comunicação / cancelamento

> Peditórios – Autorização / comunicação de credênciação / Prestação de contas

> Publicidade / Publicidade em veículos – Licenciamento / averbamento

> Realização de Procissões

> Recinto improvisado e itinerante – Licenciamento para instalação e funcionamento / licença especial de ruído

> Alojamento local – Registo / alteração de dados / cessação de atividade

> Táxi – Averbamento de licença / concurso para concessão de licença

> Trens – Vistoria

> Feiras – Autorização

> Segundas vias

> Aluguer do elétrico / cancelamento de aluguer do eléctrico

> Atribuição de Selo de Qualidade – Municipio de Sintra

> RJACSR – Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração

> Atividade – instalação / Acesso / encerramento / cessação

> RJACSR – Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração

> Instalação de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário

> Licenciamento zero – ocupação da via publica

> Declaração de interesse na transferência de titularidade / pedido de tranferência de titularidade

> Denúncia de concessão de espaço

> Certidão de processo

> Pedido de intervenção por denúncia de particular

> Remoção de veículo

> Estacionamento proibido, cargas e descargas e estacionamento para deficiente

> Pedido sinalização

Processos rececionados a partir de 01/01/2014: Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel / junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.

Processos submetidos até 31/12/2013: Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente.

> Artesãos – alteração ou eliminação de dados

> Bibliotecas – declaração de aceitação e ficha de material / integração de doações ou legados na coleção / pedidos de sala / reservados / restituição de bem / termo de responsabilidade (menores de 18 anos) / Leitores na Biblioteca – alteração ou eliminação de dados

> Programa de Apoio a Estruturas Profissionais de Sintra PAEPS – candidatura

> Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS – candidatura

> Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra IMACS

> Cedência de salas:  Espaços da Juventude / Auditório António Silva / Casa da Cultura de Mira Sintra

> Mercado Brocante e do Artesanato – Candidatura

> Atribuição de Selo de Qualidade – Município de Sintra

> Atividades económicas

> Água e saneamento

> Animais

> Conservação e reparação de arruamentos

> Construções particulares

> Educação

> Espaços verdes / lazer

> Habitação

> Higiene pública

> Iluminação pública

> Obras municipais

> Segurança

> Toponímia

> Trânsito e sinalização rodoviária

> Viaturas abandonadas

> Ação Social

> GIP

Atendimento SMAS

> Contratação (celebração, alteração e rescisão de contratos)

> Registo – leituras / atendimentos / reclamações

> Receção de pedidos / renovações de tarifários bonificados

> Esclarecimento sobre tarifário e faturação

> Pagamentos dentro do prazo e por multibanco

Atendimento Administração Central

> Registo Criminal

> Registo de Contumácia

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Registo contrato trabalho – trabalhadores estrangeiros;

> Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);

> Aquisição de livros e publicações à ACT;

> Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;

> Simulador –  Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;

> Formulários e minutas

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Dados pessoais do benificiário;

> Cuidados de saúde com limites no regime livre;

> Entrega/envio de documentos para reembolso (regime livre);

> Declaração para efeitos IRS;

> Documento único de cobrança;

> O meu acesso a prestadores convencionados;

> Os meus descontos/posição global de beneficiário;

> Conta corrente do regime livre.

> Pedido/renovação de CESD;

> 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);

> Emissão de declaração de IRS;

> Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;

> Consultas de conta corrente;

> Alteração de nome/nib/morada;

> Entrega de documentos de despesa.

> Reclamações;

> Informações;

> Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

> Ateração de morada;

> Subsídio de doença;

> Abono – Subsídio social de desemprego subsequente;

> Abono de família para crianças e jovens;

> Abono pré-natal;

> Consulta número de Beneficiário;

> Pedido/renovação do cartão Europeu do Seguro de doença;

> Segurança Social Direta;

> Subsídio por assistência a netos;

> Declaração de situação contribuitiva – não aplicação de sanções

> Serviços informativos

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Informação genérica;

> Alteração de morada de pensionista;

> Bonificação do tempo de serviço;

> Cálculo provável de montante de pensão;

> Complemento por dependência;

> Complemento sodidário para idosos;

> Pensão de velhice;

> Pensão social de velhice;

> Pensão de viuvez;

> Pensão social de viuvez;

> Prestações por morte;

> Reembolso de despesas de funeral;

> Subsídio de funeral.

> Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;

> Reembolso de pensão de despesas de funeral;

> Subsídio de morte;

> Subsídio de funeral;

> Subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;

> Aposentação de ex-subscritor;

> Contagem de tempo de ex-subscritor;

> Alteração de dados pessoais;

> Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

> Revalidação, 2.ª via (duplicado) e substituição da carta de condução;

> Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.

> Portal do Cidadão – alteração morada do cartão do cidadão /confirmação de alteração de morada do cartão cidadão; certidões de registo predial, civil e comercial.

> Chave móvel digital – Registo, alteração desbloqueio e cancelamento.

> OPP – Orçamento Participativo Portugal – Submissão de propostas/votações/informações.

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Netemprego – Candidatos – inscrição para emprego / apresentação a ofertas de emprego / registo de curriculum vitae

> Netemprego – Candidaturas eletrónicas / junção de documentos /consulta e gestão de processos / downloads de documentos / submissão de candidaturas

> Netemprego – Entidades – Alteração de dados da entidade / gestão de oferta de emprego / registo de entidade e obtenção de login / registo com ou sem alterações.

> 2ª Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações;

> Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP.

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Autoridade Tributária – online

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Porta 65 – Submissão candidaturas online

> Portal do Utente – Informações, reclamações, sugestões, elogios, marcação / cancelamento consultas, registo de agregado, isenção de taxas moderadoras, dados pessoais, planos de cuidado, comprovativo de presença, mobilidade de doentes.

> Marcação de renovação da autorização de residência;

> Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);

> Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;

> Marcação – SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;

> Marcação de renovação da autorização de residência;

> Outros serviços por agendamento.

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Averbamento;

> Certidão;

> Registo de obra;

> Registo de nome literário/artístico.

> Preenchimento assistido de formulários, prestação de serviços informativos para pedido de senha

> Candidatura online de acesso ao ensino superior

> Utilização do simulador de candidatura

*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes. 

> Instalação / Alteração / Cessação à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

> Renovação presencial do cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos e com CC com validade de 5 anos  serviço efetuado unicamente com marcação prévia.