ESPAÇO DO CIDADÃO MAIS PERTO DE SI

Contactos:
21 923 69 35
municipe@cm-sintra.pt
Morada:
Shopping Center Massamá, Loja 45 – 2º piso
Avenida 25 de Abril 60, 2745-733 Queluz
Horário de Abertura:
Aberto de 2ª a 6ª feira das 9h às 16h30
(Aberto à hora do almoço)
Espaço do Cidadão de Massamá onde os munícipes podem encontrar um centro de Atendimento da Câmara Municipal de Sintra, Atendimento do SMAS Sintra e Atendimento da Administração Central. Este espaço dispõe de atendimento por marcação prévia.
Consulte em seguida todos os serviços que poderá usufruir no Espaço do Cidadão no Shopping Center Massamá.
Atendimento Municipal
> Cartão Sintra-Douro – Empresa / particular
> PAF – Alteração ou eliminação de dados / Mão Amiga – candidatura / Ficha de candidatura
> Programa casa acessível – Candidatura / Alteração de dados
> Programa em casa com segurança – Candidatura /Alteração de dados
> Banco local de voluntariado de Sintra- Inscrições para particulares e instituições / Alteração ou eliminação de dados
> Programa direito à alimentação – Candidatura
> Inscrição – Táxi Social / Farmácia Acessível / Protocolo Animalife / Programa de Apoio Alimentar
> Programa de apoio sociais a grupos desfavorecidos – Candidatura
> Banco de recursos de apoio às familias – Candidatura
> Apoio de cedência gratuita gratuita de Óculos – Candidatura
> Fundo de Emergência Social
> Coberto vegetal – Licenciamento de destruição
> Plantas – Aluguer
> Recuperação ou restituição de animal
> Alojamento de animais
> Pedido de isenção/redução de taxas – Canil Municipal
> Junção de elementos – Requerimento
> Taxas ou outras receitas- Isenção / redução / pagamento em prestações
> Acesso a documentos administrativos
> Exposição genérica
> Certificado de registo de Cidadão da UE / 2.ª via do certificado de registo de Cidadão da UE
> Aquisição de livro de reclamações
> Juiz Social – Candidatura
> Bolsa de agentes eleitorais
> Atualização ou alteração de dados
> Colocação de cinzas
> Comprovativo titular jazigo particular sepultura perpétua
> Construção, reconstrução ou modificação de jazigos particulares / Licença de obras em cemitério municipal
> Coval a título perpétuo – Cedência
> Jazigo particular e sepultura perpétua – Averbamento
> Inscrição de construtor funerário
> Inumação, cremação, exumação e trasladação + declaração
> Certidão de PDM, área de freguesia, integração domínio público
> Certidão narrativa e fotocópia autenticada; fotocópia simples
> Certidão natureza do espaço
> Direito de preferência na alienação de imóveis
> Coima – Pagamento em prestações
> Exercício direito de defesa – Contra-ordenações
> Alteração de titularidade em contrato de arrendamento
> Certidão renúncia direito de preferência em imóveis ou fracções ao abrigo do RALAC
> Consulta de processo
> Exposição sobre direito à habitação
> Junção de elementos – Notificação presencial habitação
> Pedido de amortização antecipada
> Pedido de averbamento ao contrato de aquisição de propriedade resolúvel
> Revisão de renda, obras, vistoria, mudança titularidade e transferência
> Vistoria de segurança e salubridade / para valor de imóvel para auto-construção
> Audição prévia para declaração de prédio devoluto
> Levantamento do depósito de rendas e realização de obras coercivas
> Programa de gestão de rendas e parque habitacional municipal – Alteração ou eliminação de dados
> Aceitação de fogo – Declaração
> Declaração de dívida
> Exercicio de profissão por conta própria – Declaração
> Reclamações no âmbito do consumo
> Arquivo histórico – Requisição de consulta
> Arquivo intermédio
> Licenciamento – Acampamentos / fogueiras / queimada / prova desportiva / divertimentos públicos
> Contentores entulho – Licença de ocupação de via pública
> Instalações de elevação – Inspeção e reinspeção
> Fogo de artifício
> Guarda noturno – Candidatura, renovação de licença e cessação de atividade
> Licença especial de ruído
> Ocupação da via pública ou espaço público – Comunicação / cancelamento
> Peditórios – Autorização / comunicação de credênciação / Prestação de contas
> Publicidade / Publicidade em veículos – Licenciamento / averbamento
> Realização de Procissões
> Recinto improvisado e itinerante – Licenciamento para instalação e funcionamento / licença especial de ruído
> Alojamento local – Registo / alteração de dados / cessação de atividade
> Táxi – Averbamento de licença / concurso para concessão de licença
> Trens – Vistoria
> Feiras – Autorização
> Segundas vias
> Aluguer do elétrico / cancelamento de aluguer do eléctrico
> Atribuição de Selo de Qualidade – Municipio de Sintra
> RJACSR – Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração
> Atividade – instalação / Acesso / encerramento / cessação
> RJACSR – Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração
> Instalação de restauração ou de bebidas com caráter não sedentário
> Licenciamento zero – ocupação da via publica
> Declaração de interesse na transferência de titularidade / pedido de tranferência de titularidade
> Denúncia de concessão de espaço
> Certidão de processo
> Pedido de intervenção por denúncia de particular
> Remoção de veículo
> Estacionamento proibido, cargas e descargas e estacionamento para deficiente
> Pedido sinalização
> Processos rececionados a partir de 01/01/2014: Prorrogações de prazo para entrega de elementos e para resposta a notificações de decisões desfavoráveis ou de apreciações liminares deficientes, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel / junção de elementos, desde que os procedimentos estejam a tramitar em papel.
> Processos submetidos até 31/12/2013: Os pedidos subsequentes são rececionados fisicamente.
> Artesãos – alteração ou eliminação de dados
> Bibliotecas – declaração de aceitação e ficha de material / integração de doações ou legados na coleção / pedidos de sala / reservados / restituição de bem / termo de responsabilidade (menores de 18 anos) / Leitores na Biblioteca – alteração ou eliminação de dados
> Programa de Apoio a Estruturas Profissionais de Sintra PAEPS – candidatura
> Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra PAMACS – candidatura
> Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra IMACS
> Cedência de salas: Espaços da Juventude / Auditório António Silva / Casa da Cultura de Mira Sintra
> Mercado Brocante e do Artesanato – Candidatura
> Atribuição de Selo de Qualidade – Município de Sintra
> Atividades económicas
> Água e saneamento
> Animais
> Conservação e reparação de arruamentos
> Construções particulares
> Educação
> Espaços verdes / lazer
> Habitação
> Higiene pública
> Iluminação pública
> Obras municipais
> Segurança
> Toponímia
> Trânsito e sinalização rodoviária
> Viaturas abandonadas
> Ação Social
> GIP
Atendimento SMAS
> Contratação (celebração, alteração e rescisão de contratos)
> Registo – leituras / atendimentos / reclamações
> Receção de pedidos / renovações de tarifários bonificados
> Esclarecimento sobre tarifário e faturação
> Pagamentos dentro do prazo e por multibanco
Atendimento Administração Central
> Registo Criminal
> Registo de Contumácia
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Registo contrato trabalho – trabalhadores estrangeiros;
> Queixas e denúncias (encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
> Aquisição de livros e publicações à ACT;
> Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
> Simulador – Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
> Formulários e minutas
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Dados pessoais do benificiário;
> Cuidados de saúde com limites no regime livre;
> Entrega/envio de documentos para reembolso (regime livre);
> Declaração para efeitos IRS;
> Documento único de cobrança;
> O meu acesso a prestadores convencionados;
> Os meus descontos/posição global de beneficiário;
> Conta corrente do regime livre.
> Pedido/renovação de CESD;
> 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados);
> Emissão de declaração de IRS;
> Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
> Consultas de conta corrente;
> Alteração de nome/nib/morada;
> Entrega de documentos de despesa.
> Reclamações;
> Informações;
> Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
> Ateração de morada;
> Subsídio de doença;
> Abono – Subsídio social de desemprego subsequente;
> Abono de família para crianças e jovens;
> Abono pré-natal;
> Consulta número de Beneficiário;
> Pedido/renovação do cartão Europeu do Seguro de doença;
> Segurança Social Direta;
> Subsídio por assistência a netos;
> Declaração de situação contribuitiva – não aplicação de sanções
> Serviços informativos
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Informação genérica;
> Alteração de morada de pensionista;
> Bonificação do tempo de serviço;
> Cálculo provável de montante de pensão;
> Complemento por dependência;
> Complemento sodidário para idosos;
> Pensão de velhice;
> Pensão social de velhice;
> Pensão de viuvez;
> Pensão social de viuvez;
> Prestações por morte;
> Reembolso de despesas de funeral;
> Subsídio de funeral.
> Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
> Reembolso de pensão de despesas de funeral;
> Subsídio de morte;
> Subsídio de funeral;
> Subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
> Aposentação de ex-subscritor;
> Contagem de tempo de ex-subscritor;
> Alteração de dados pessoais;
> Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
> Revalidação, 2.ª via (duplicado) e substituição da carta de condução;
> Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
> Portal do Cidadão – alteração morada do cartão do cidadão /confirmação de alteração de morada do cartão cidadão; certidões de registo predial, civil e comercial.
> Chave móvel digital – Registo, alteração desbloqueio e cancelamento.
> OPP – Orçamento Participativo Portugal – Submissão de propostas/votações/informações.
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Netemprego – Candidatos – inscrição para emprego / apresentação a ofertas de emprego / registo de curriculum vitae
> Netemprego – Candidaturas eletrónicas / junção de documentos /consulta e gestão de processos / downloads de documentos / submissão de candidaturas
> Netemprego – Entidades – Alteração de dados da entidade / gestão de oferta de emprego / registo de entidade e obtenção de login / registo com ou sem alterações.
> 2ª Via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações;
> Alteração de dados de Cartão de Sócio ACP.
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Autoridade Tributária – online
> Certidões Paroquiais
*Navegação assistida ao cidadão – o atendedor auxilia o cidadão a aceder à plataforma digital que cada entidade disponibiliza via online, não tendo qualquer intervenção direta no preenchimento/submissão dos formulários, sendo estas da inteira responsabilidade dos requerentes.
> Porta 65 – Submissão candidaturas online
> Portal do Utente – Informações, reclamações, sugestões, elogios, marcação / cancelamento consultas, registo de agregado, isenção de taxas moderadoras, dados pessoais, planos de cuidado, comprovativo de presença, mobilidade de doentes.
> Marcação de renovação da autorização de residência;
> Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
> Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
> Marcação – SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;
> Marcação de renovação da autorização de residência;
> Outros serviços por agendamento.
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> Averbamento;
> Certidão;
> Registo de obra;
> Registo de nome literário/artístico.
> Preenchimento assistido de formulários, prestação de serviços informativos para pedido de senha
> Candidatura online de acesso ao ensino superior
> Utilização do simulador de candidatura
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> Instalação / Alteração / Cessação à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
> Renovação presencial do cartão de Cidadão (CC) para maiores de 25 anos e com CC com validade de 5 anos serviço efetuado unicamente com marcação prévia.